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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

, de 6 de julho de 1993, e da Lei no 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:43

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

de setembro de 2007, e 11.772, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006; e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; altera
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

transmitia seus conhecimentos para outras pessoas que conviviam em conjunto. Salienta-se que toda
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.355, de 19/10/06

para a União, a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:46

Quais as obrigações do administrador da sociedade?

O administrador da sociedade, possui responsabilidades. Entenda quais são!
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 4.870, de 1o de dezembro de 1965; e dá outras providências
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

para todos aqueles profissionais de outras áreas do conhecimento, a exemplo da administração, entre
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:29

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

3.365, de 21 de junho de 1941; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

agosto de 2001, e do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977; e dá outras providências
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 15:13

Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e dá outras providências.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 10:38

Clipping de Legislação (07 a 11 de Novembro de 2016)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:01

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 22786

, de 6 de julho de 1993, e da Lei no 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.

humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A

de setembro de 2007, e 11.772, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.

da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006; e dá outras providências.

, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências.

Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; altera

transmitia seus conhecimentos para outras pessoas que conviviam em conjunto. Salienta-se que toda

para a União, a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.

Sentença Civil.

O administrador da sociedade, possui responsabilidades. Entenda quais são!

30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 4.870, de 1o de dezembro de 1965; e dá outras providências

para todos aqueles profissionais de outras áreas do conhecimento, a exemplo da administração, entre

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

3.365, de 21 de junho de 1941; e dá outras providências

agosto de 2001, e do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977; e dá outras providências

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e dá outras providências.

Clipping de Legislação.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

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